Termos de serviço

Estes Termos de Serviço ("Termos") constituem um contrato vinculante entre você ("você", "seu") e a StitchThis LLC ("StitchThis", "nós", "nosso"), regendo seu acesso e uso do site StitchThis em https://stitchthis.io, dos aplicativos e dos serviços relacionados (em conjunto, o "Serviço"). Ao criar uma conta, contratar um plano ou de qualquer outra forma utilizar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se você não concorda, não utilize o Serviço.

• 1.1 Idade. Você deve ter pelo menos 18 anos para contratar um plano pago ou de outra forma celebrar estes Termos. Usuários entre 13 e 17 anos podem utilizar apenas o Serviço gratuito, mediante envolvimento e consentimento de um pai, mãe ou responsável legal que concorde com estes Termos em seu nome. O Serviço não é destinado a, e não pode ser utilizado por, crianças menores de 13 anos.
• 1.2 Conta. Você deve fornecer informações precisas e mantê-las atualizadas. Você é responsável por proteger suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta. Notifique-nos prontamente em support@stitchthis.io sobre qualquer uso não autorizado. Uma pessoa física ou jurídica não pode manter mais de uma conta gratuita para contornar os limites de uso.

• 2.1 A StitchThis oferece ferramentas para criar gráficos de ponto cruz (inclusive a partir de fotografias e de desenhos à mão livre), visualizar e acompanhar o progresso do bordado, gerenciar um estoque de linhas de bordado, utilizar ferramentas automatizadas para imagens e participar de um fórum de comunidade.
• 2.2 O Serviço é oferecido em planos (atualmente Stitcher (gratuito), Maker e Studio), cada um com os recursos e limites descritos em nossa página de preços no momento da contratação. Podemos adicionar, alterar ou remover recursos, planos ou limites a qualquer momento; alterações materiais que afetem planos pagos são tratadas na Seção 4.5.
• 2.3 O Serviço é prestado pela internet ("software como serviço"). Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Serviço para uso pessoal ou comercial próprio, em conformidade com estes Termos e seu plano. Você não pode revender, sublicenciar, fazer engenharia reversa, coletar ou extrair dados por scraping ou desenvolver um produto concorrente a partir do Serviço.
• 2.4 Recursos em beta e acesso antecipado. O Serviço ou recursos específicos podem ser oferecidos como beta, prévia ou acesso antecipado. Recursos em beta são fornecidos para avaliação, podem ser modificados, suspensos ou descontinuados a qualquer momento, podem conter erros e podem resultar em perda de dados (incluindo gráficos, progresso ou registros do estoque de linhas). Podemos apagar ou redefinir dados de beta com aviso razoável quando possível. Recursos em beta são fornecidos "no estado em que se encontram" e ficam excluídos de quaisquer compromissos previstos em outras partes destes Termos, na máxima extensão permitida pela lei.

• 3.1 Processador de pagamentos. Os pagamentos são processados pela Stripe. Ao fornecer informações de pagamento, você autoriza a nós e à Stripe a cobrar de seu meio de pagamento de acordo com o plano selecionado. Você concorda com os termos aplicáveis da Stripe.
• 3.2 Tarifas. As tarifas vigentes são exibidas no checkout e em nossa página de preços. Ao assinar, você concorda com as tarifas em vigor no momento da contratação. Todas as tarifas são em dólares americanos e não incluem tributos, pelos quais você é responsável quando aplicável.
• 3.3 Renovação automática. As assinaturas pagas são renovadas automaticamente ao final de cada ciclo de cobrança (mensal ou anual, conforme escolhido) ao valor então vigente, até que você cancele. Você autoriza cobranças recorrentes até o cancelamento.
• 3.4 Períodos de teste gratuitos. Se você iniciar um período de teste gratuito, podemos coletar seu meio de pagamento no momento do cadastro. A menos que você cancele antes do fim do teste, seu plano é convertido em assinatura paga e seu meio de pagamento é cobrado automaticamente. Você pode cancelar a qualquer momento antes do fim do teste para evitar a cobrança.
• 3.5 Cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações de sua conta. O cancelamento interrompe renovações futuras; ele entra em vigor ao final do ciclo de cobrança em curso. Você mantém os recursos pagos até o fim desse ciclo.
• 3.6 Reembolsos. Salvo quando exigido por lei, as tarifas não são reembolsáveis, e não fornecemos reembolsos ou créditos por ciclos de cobrança parciais, tempo não utilizado ou créditos não utilizados.
• 3.7 Alterações de preço. Podemos alterar as tarifas. Para assinaturas, avisaremos você antes da alteração de preço entrar em vigor, e o novo preço se aplicará na sua próxima renovação. O uso continuado após a entrada em vigor da alteração constitui aceitação.
• 3.8 Compras avulsas. Pacotes por gráfico e pacotes de créditos são compras avulsas, cobradas ao preço exibido no momento da compra, e não são reembolsáveis, salvo quando exigido por lei.
• 3.9 Estornos (chargebacks). Se você acreditar que uma cobrança está incorreta, contate-nos primeiro em support@stitchthis.io para que possamos resolver. Podemos suspender ou encerrar contas que iniciem estornos fraudulentos ou abusivos, e nos reservamos o direito de contestar estornos e de recuperar valores devidos.

• 4.1 Determinados recursos (incluindo ferramentas automatizadas para imagens e geração em lote) consomem "créditos". Cada operação elegível consome um ou mais créditos, conforme indicado no Serviço.
• 4.2 Os planos pagos incluem uma alocação mensal de créditos. Créditos mensais não utilizados podem ser acumulados até um limite indicado na página de preços; créditos que excederem o limite expiram. Créditos adicionais podem ser adquiridos.
• 4.3 Os créditos não têm valor monetário, são intransferíveis e não reembolsáveis. Os créditos da alocação mensal estão disponíveis apenas enquanto sua assinatura estiver ativa e expiram em caso de cancelamento, rebaixamento ou rescisão da assinatura. Pacotes de créditos adquiridos separadamente não expiram e permanecem utilizáveis enquanto sua conta estiver em situação regular, inclusive após o fim de uma assinatura, mas são perdidos se sua conta for rescindida por violação destes Termos. Podemos alterar custos de créditos, alocações e limites de acúmulo para o futuro.
• 4.4 Os recursos que consomem créditos dependem de provedores terceirizados (Seção 6) e podem estar indisponíveis, sofrer atrasos ou produzir resultados variáveis. Uma operação que falhe não será deliberadamente cobrada; se uma operação cobrada falhar, sua única reparação será a devolução/restituição dos créditos consumidos.
• 4.5 Alterações materiais a planos pagos. Se realizarmos uma alteração que reduza materialmente um recurso essencial de seu plano pago ativo, forneceremos aviso e, quando possível, a opção de cancelar pelo restante do período pré-pago.

• 5.1 Seus conteúdos enviados. "Conteúdo do Usuário" significa imagens, gráficos, textos e outros materiais que você envia, cria ou publica. Entre você e nós, você mantém a titularidade de seu Conteúdo do Usuário.
• 5.2 Sua responsabilidade pelos materiais de entrada. Você declara ser proprietário ou ter todos os direitos necessários sobre qualquer imagem ou material que enviar, e que seu Conteúdo do Usuário não infringe a propriedade intelectual, a privacidade ou outros direitos de terceiros, nem viola qualquer lei. Você é o único responsável por garantir que tem o direito de usar qualquer fotografia ou imagem submetida ao Serviço (por exemplo, fotos que você não tirou ou para as quais não tem licença de uso).
• 5.3 Licença a nós concedida. Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, armazenar, reproduzir, processar, transmitir, exibir e criar obras derivadas de seu Conteúdo do Usuário, exclusivamente na medida necessária para operar, fornecer, proteger e aperfeiçoar o Serviço (incluindo a transmissão de imagens aos provedores terceirizados indicados na Seção 6 para executar as operações que você solicitar). Esta licença termina quando você exclui o Conteúdo do Usuário pertinente ou encerra sua conta, exceto quanto a (a) conteúdo que você compartilhou publicamente ou com a comunidade, que pode persistir conforme descrito na Seção 7, e (b) cópias razoáveis de backup mantidas por período limitado.
• 5.4 Resultados automatizados. O Serviço utiliza processos automatizados para gerar gráficos e imagens editadas a partir de seus materiais de entrada ("Resultados"). Na medida em que quaisquer direitos sobre os Resultados sejam passíveis de titularidade e sejam de nossa titularidade, cedemos tais direitos a você no momento da criação, na medida em que sejam passíveis de cessão, condicionado ao cumprimento destes Termos e (para revenda) da Seção 8. Você reconhece que materiais gerados principalmente por processos automatizados podem não ser elegíveis para proteção autoral ou outra proteção sob a lei vigente (nos EUA, obras sem contribuição criativa humana suficiente não são protegidas por direitos autorais), o que significa que tais Resultados podem ser livremente copiados por outros e podem não lhe conferir direitos exclusivos. Contribuição criativa humana que você acrescente — como edição substancial, escolhas de cor e tipo de ponto, e composição — pode reforçar qualquer reivindicação de autoria, mas não declaramos que qualquer Resultado seja original, protegível ou livre de semelhança com outras obras. Você é o único responsável por confirmar que seus materiais de entrada e o uso pretendido são lícitos.
• 5.5 Temas proibidos (personagens e obras protegidos por direitos autorais, marcas e pessoas reais). Este é o risco jurídico mais comum na criação de gráficos, e a responsabilidade por ela é sua. Você não pode usar o Serviço para criar — e especialmente não pode vender ou distribuir comercialmente — gráficos ou Resultados que:
  • (a) representem ou incorporem personagens ou obras protegidos por direitos autorais, marcas, logotipos ou outros sinais distintivos protegidos (por exemplo, imagens de Disney, Marvel, times esportivos ou outras franquias ou marcas) sem autorização do titular dos direitos. Chamar de "fan art", modificar ou ter comprado de outra pessoa não torna o uso lícito;
  • (b) representem a imagem de uma pessoa real e identificável (viva ou falecida), incluindo figuras públicas e celebridades, sem o consentimento necessário, quando exigido pelas leis aplicáveis de direito de imagem ou privacidade; ou
  • (c) sejam derivados de fotografias ou imagens das quais você não é titular ou para as quais não possui licença de uso.

O bordado pessoal e não comercial para uso próprio pode ser tratada de forma diferente da venda; a venda é onde o risco de infração é maior. Você é o único responsável pela legalidade do conteúdo, e podemos remover conteúdo ou rescindir contas que violem esta Seção.

• 5.6 Sem redistribuição. Os gráficos e Resultados são licenciados a você, não vendidos como propriedade transferível. Você não pode revender, redistribuir, reembalar ou compartilhar os arquivos de gráficos que criar ou obtiver por meio do Serviço (incluindo gráficos de outros usuários compartilhados na comunidade), salvo conforme expressamente permitido pela licença comercial da Seção 8. Gráficos exportados podem conter uma marca d'água identificando a conta licenciada para fins de rastreabilidade; você não pode removê-la ou ocultá-la onde estiver presente.

Para realizar a geração de imagens e o funcionamento das ferramentas automatizadas para imagens, o Serviço transmite as imagens e os prompts/instruções que você envia a provedores terceirizados, atualmente OpenAI e Amazon Web Services (Amazon Nova), que processam esses dados para devolver um resultado. Ao usar esses recursos, você consente com esse processamento. O tratamento de dados por esses provedores rege-se por seus próprios termos e por nossa Política de Privacidade. Não somos responsáveis por atos ou omissões de provedores terceirizados.

• 7.1 Conteúdo da comunidade. Se você publicar no fórum da comunidade ou de outra forma tornar Conteúdo do Usuário público, você concede aos demais usuários e a nós uma licença não exclusiva para visualizá-lo e interagir com ele no Serviço, e nos concede uma licença para exibi-lo, distribuí-lo e moderá-lo como parte da operação da comunidade. Publicações públicas podem permanecer visíveis após a exclusão de sua conta caso outras pessoas tenham interagido com elas ou quando razoavelmente necessário.
• 7.2 Uso aceitável. Você concorda em não usar o Serviço para:
  • (a) enviar, criar ou compartilhar conteúdo ilegal, que viole direitos de terceiros, difamatório, assediador, odioso ou que viole a privacidade ou os direitos de terceiros;
  • (b) enviar, criar, solicitar ou distribuir qualquer conteúdo sexual envolvendo menores, ou qualquer conteúdo que sexualize, explore ou ponha em risco menores — tal conteúdo é estritamente proibido e será denunciado ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) e/ou às autoridades policiais conforme exigido por lei;
  • (c) enviar imagens cujos direitos de uso você não detém;
  • (d) assediar, ameaçar, passar-se por outrem ou abusar de terceiros;
  • (e) tentar contornar limites de uso, controles de segurança, pagamento ou de habilitação, ou acessar o Serviço por meios não autorizados;
  • (f) coletar ou extrair dados por scraping, minerar dados, fazer engenharia reversa ou usar o Serviço para criar um produto concorrente;
  • (g) enviar malware ou interferir na operação do Serviço; ou
  • (h) usar o Serviço em violação a qualquer lei aplicável.
• 7.3 Aplicação e moderação. Podemos, a nosso critério e sem obrigação, revisar, moderar, remover ou restringir qualquer Conteúdo do Usuário, e suspender ou rescindir contas, por qualquer violação destes Termos ou para proteger o Serviço ou seus usuários. Não somos obrigados a monitorar o conteúdo, mas podemos fazê-lo.
• 7.4 Reclamações de direitos autorais (DMCA). Se você acredita que algum conteúdo no Serviço infringe seus direitos autorais, envie uma notificação ao nosso agente designado em legal@stitchthis.io contendo as informações exigidas pelo DMCA (17 U.S.C. §512). Responderemos a notificações válidas, inclusive removendo o conteúdo que viole direitos de terceiros. Se seu conteúdo foi removido e você acredita que a remoção foi equivocada, você pode apresentar uma contranotificação que atenda aos requisitos do §512(g), e nós a processaremos conforme previsto pela legislação. Mantemos uma política de reincidentes e, em circunstâncias apropriadas, rescindiremos as contas de usuários que pratiquem infrações reiteradas.

• 8.1 Uso pessoal (Free e Maker). Gráficos e Resultados criados nos planos Stitcher e Maker são licenciados para seu uso pessoal. Você pode bordá-los, compartilhar fotos das peças finalizadas e vender os itens físicos finalizados que você mesmo bordar (por exemplo, em feiras de artesanato ou como peças artesanais avulsas). O que você não pode fazer sem uma assinatura Studio ativa é vender, licenciar ou distribuir comercialmente o próprio gráfico ou arquivo digital (o gráfico, PDF ou qualquer cópia digital), nem produzir reproduções em massa do desenho. Em resumo: a peça bordada é sua para vender; o arquivo do gráfico requer Studio.
• 8.2 Licença comercial (Studio). Enquanto sua assinatura Studio estiver ativa, concedemos a você uma licença para vender e distribuir comercialmente os gráficos e arquivos digitais que você criar usando o Serviço (além dos direitos sobre peças finalizadas que todos têm nos termos da Seção 8.1), sujeito a estes Termos. Esta licença comercial:
  • (a) exige uma assinatura Studio ativa e paga no momento de cada venda;
  • (b) não permite que você revenda ou redistribua o Serviço, seus ativos integrados ou de acervo, bibliotecas de linhas ou software, nem que afirme que a StitchThis endossa seus produtos;
  • (c) não transfere quaisquer de nossas marcas ou nossa identidade de marca;
  • (d) exige que você possua todos os direitos necessários sobre as imagens de origem utilizadas (Seção 5.2); e
  • (e) é pessoal e não sublicenciável.
• 8.3 Sem garantia de protegibilidade; suas obrigações em marketplaces/plataformas de venda. Não garantimos que gráficos ou Resultados sejam protegíveis por direitos autorais, originais ou que não violem direitos de terceiros, e a licença comercial é a permissão que nós lhe damos para vender o que você cria — não uma garantia de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o material. Você é responsável por seus produtos, pelo cumprimento da lei e pelas regras de qualquer marketplace em que você venda. Em especial, ao vender gráficos criados com ferramentas automatizadas (por exemplo, no Etsy), você é responsável por cumprir as exigências de divulgação e rotulagem desse marketplace (como divulgar o uso de ferramentas automatizadas e não apresentar trabalho assistido por máquina como totalmente desenhado à mão), suas regras de propriedade intelectual e suas regras de conteúdo proibido. Podemos fornecer informações opcionais de proveniência para auxiliá-lo, mas o cumprimento continua sendo de sua responsabilidade.
• 8.4 Efeito de rebaixamento/cancelamento. Se sua assinatura Studio terminar, a licença comercial termina prospectivamente. Vendas realizadas licitamente enquanto a licença estava ativa permanecem inalteradas; você não pode realizar novas vendas comerciais sem um plano Studio ativo.
• 8.5 Compras por gráfico. Gráficos comprados individualmente ou em pacotes (fora de uma assinatura) são licenciados nos mesmos termos da Seção 8.1 — você pode bordá-los e vender as peças físicas finalizadas que você mesmo bordar, mas não o gráfico ou o arquivo digital em si — e incluem apenas os recursos descritos no momento da compra (por exemplo, o arquivo padrão do gráfico e o visualizador da camada gratuita). As compras por gráfico não incluem a licença comercial da Seção 8.2 nem recursos exclusivos de assinatura.

• 9.1 O Serviço, incluindo seu software, design, identidade de marca, "StitchThis", "Maker", "Studio", "StitchSense", "FORGE", logotipos e toda a propriedade intelectual relacionada, pertence a nós ou a nossos licenciadores e é protegido por lei. Salvo pelas licenças limitadas concedidas a você nestes Termos, reservamos todos os direitos. Você não recebe quaisquer direitos sobre nossas marcas.
• 9.2 Feedback. Se você nos enviar sugestões, ideias ou comentários sobre o Serviço, você nos concede uma licença perpétua, irrevogável e isenta de royalties para usá-los sem restrição ou contraprestação, e sem qualquer obrigação de confidencialidade.

• 10.1 Você pode parar de usar e encerrar sua conta a qualquer momento.
• 10.2 Podemos suspender ou rescindir seu acesso, com ou sem aviso, por violação destes Termos, suspeita de fraude ou abuso, inadimplência, risco ao Serviço ou a terceiros, ou conforme exigido por lei. Também podemos descontinuar o Serviço ou qualquer plano mediante aviso razoável.
• 10.3 Na rescisão, suas licenças terminam e podemos excluir seus dados após um período razoável, exceto quando a lei exigir que sejam retidos. As seções que por sua natureza devem subsistir (incluindo 5, 8.3, 9, 11–16) sobrevivem à rescisão.

O SERVIÇO, INCLUINDO TODOS OS RESULTADOS, É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO INFRAÇÃO, PRECISÃO OU OPERAÇÃO ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS. NÃO GARANTIMOS QUE OS RESULTADOS SERÃO PRECISOS, BORDÁVEIS, ORIGINAIS OU ADEQUADOS A QUALQUER FINALIDADE. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM CERTAS ISENÇÕES, DE MODO QUE PARTES DESTA SEÇÃO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

12.1 NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS OU DE FUNDO DE COMÉRCIO, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SERVIÇO.

12.2 NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL POR TODAS AS RECLAMAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADAS AO SERVIÇO OU A ESTES TERMOS NÃO EXCEDERÁ O MAIOR ENTRE (A) O TOTAL DAS TARIFAS QUE VOCÊ NOS PAGOU NOS 12 MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO, OU (B) USD $100.

• 12.3 Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade que não pode ser excluída ou limitada por lei (como por fraude, culpa grave, dolo, ou morte ou lesão corporal causada por negligência). Como algumas jurisdições não permitem certas limitações, partes desta seção podem não se aplicar a você.

Na máxima extensão permitida pela lei, qualquer reclamação ou pretensão decorrente ou relacionada ao Serviço ou a estes Termos deverá ser proposta no prazo de um (1) ano contado do surgimento da pretensão; caso contrário, ficará definitivamente impedida, na máxima extensão permitida pela lei.

Você concorda em indenizar e isentar a nós de reclamações, danos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de seu Conteúdo do Usuário, de seu uso do Serviço, de sua venda ou distribuição de gráficos ou Resultados, de sua violação destes Termos, ou de sua violação de qualquer lei ou direito de terceiros.

• 15.1 Estes Termos são regidos pelas leis do State of Washington, USA, sem consideração às regras de conflito de leis.
• 15.2 Os conflitos serão resolvidos por arbitragem individual vinculante, e você e nós renunciamos ao direito a júri e à participação em ação coletiva.
• 15.3 Nada impede que qualquer das partes busque medida liminar, tutela inibitória ou outra tutela equivalente para reclamações de propriedade intelectual ou uso não autorizado.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Em caso de alterações materiais, forneceremos aviso razoável (por exemplo, por e-mail ou no aplicativo). As alterações entram em vigor na data de vigência indicada, e seu uso continuado do Serviço após essa data constitui aceitação. Se você não concorda, deverá parar de usar o Serviço.

• 17.1 Integralidade do contrato. Estes Termos, nossa Política de Privacidade e quaisquer termos de plano exibidos na compra constituem o acordo integral entre você e nós em relação ao Serviço.
• 17.2 Autonomia das cláusulas. Se qualquer disposição for inexequível, as demais permanecerão em vigor.
• 17.3 Não renúncia. O fato de não exigirmos o cumprimento de uma disposição não constitui renúncia.
• 17.4 Cessão. Você não pode ceder estes Termos sem nosso consentimento; podemos cedê-los em conexão com fusão, aquisição ou venda de ativos.
• 17.5 Força maior. Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por eventos fora de nosso controle razoável.
• 17.6 Comunicações eletrônicas. Você consente em receber notificações, divulgações e comunicações nossas eletronicamente (por e-mail ou no aplicativo) e concorda que elas satisfazem qualquer exigência de forma escrita aplicável às comunicações, na medida permitida por lei.
• 17.7 Contato. Dúvidas sobre estes Termos: legal@stitchthis.io, StitchThis LLC.